Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 17 Resultados

TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Certa sociedade empresária firma termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por prazo indeterminado, sujeitando-se ao pagamento de multa diári ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

O Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul encaminhou, mediante ofício, "pedido de providências" à Promotoria de Justiça local, noticiando a recusa reiterada de fornecimento, por parte d ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 040

Discorra acerca dos limites para o estabelecimento de compromisso de ajustamento de conduta pelo Ministério Público.

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 030

O Ministério Público, por meio de um Promotor de Justiça, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado, na pessoa do respectivo Governador, visando à conclusão de obras já iniciadas p ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Tendo tomado conhecimento através da imprensa das precárias condições de atendimento de determinada Instituição de Longa Permanência, a Defensoria Pública ajuíza Apuração Judicial de Irregularidad ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 009

Na fictícia Comarca de Santa Tereza, interior de Minas Gerais, o Promotor de Justiça ali oficiante celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a sociedade empresária Amorosa dos Amores Quit ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 014

A respeito da execução de Compromisso de Ajustamento de Conduta ambiental tomado pelo Ministério Público, responda e justifique: a) Quem possui legitimidade ativa? b) Qual o juízo competente para ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Peça: Apelação cível

Na fictícia Comarca de Capitão Ananias, interior de Minas Gerais, o Promotor de Justiça ali oficiante firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o produtor rural Blairo Knorr, no qual este se obri ...

Ver enunciado completo

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 012

Em fevereiro de 2012, a incorporadora Bastos e Sandez Ltda lançou no mercado o empreendimento imobiliário Condomínio Vivendas do Parnaso, a ser construído na Avenida Bom Sucesso, município de Abar ...

Ver enunciado completo

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 013

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotoria de Justiça com atribuições para a promoção dos interesses e direitos das pessoas com deficiência, após finalizar Inquérito Civ ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio